PAUTA PARA A NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2013-2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2016, ÀS 17h00min, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO, NA FORMA ABAIXO:
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PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE |
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.
– Apreciação da Ata da reunião ordinária anterior.
– Leitura de correspondências.
– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 134, 135, 137 e § Único do Artigo 138, todos da Resolução 011/2001 – Regimento Interno.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Nº 004/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providencias”;
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PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS |
NUMERO 046/2016, de autoria do vereador Antônio Henrique Koch Feregueti, dispondo sobre: “Fiscalização das queimadas nas proximidades do bairro Jardim Atlântico, na Sede do Município”;
NUMERO 047/2016, de autoria do vereador Antônio Henrique Koch Feregueti, dispondo sobre: “Reparos na rede de iluminação pública do bairro Jardim Atlântico, na Sede do Município”;
NUMERO 048/2016, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: “Para que, em caráter de urgência seja providenciado implantação de lixeiras em locais públicos em todo o município de Mucuri”.
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MOÇÃO DE REPÚDIO |
NUMERO 002/2016, de autoria dos vereadores: Jocélio Oliveira Brito, Sérgio Augusto Passos Costa e Vomberto Alves de Souza, dispondo sobre: “Moção de Repúdio à Suzano Papel e Celulose S/A, Unidade Mucuri/BA”;
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SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA |
– Encaminhamento para as Comissões Competentes, do Projeto de Lei Ordinária nº 004/2016.
– Turno único de discussão e votação das demais proposições.
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TERCEIRA PARTE- GRANDE EXPEDIENTE |
Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
