PAUTA PARA A OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2013-2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2016, ÀS 17h00min, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO, NA FORMA ABAIXO:

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.

– Apreciação da Ata da reunião ordinária anterior.

– Leitura de correspondências.

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 134, 135, 137 e § Único do Artigo 138, todos da Resolução 011/2001 – Regimento Interno.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre: “Dá nova redação ao artigo 104 da Lei complementar 014/2003 e dá outras providências”.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Nº 040/2016, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: “Para que seja providenciado implantação de sistema de captação de água de chuva em todas as escolas do Município de Mucuri”;

Nº 043/2016, de autoria do vereador Jocélio Oliveira Brito, dispondo sobre: “Patrolamento de estradas vicinais localizadas nos Assentamentos e demais Comunidades rurais do município de Mucuri”;

Nº 044/2016, de autoria do vereador Jair Gustavo Bittencourt Garcia, dispondo sobre: “Providências relativas à necessária decretação de calamidade pública ou estado de emergência no Município, em decorrência da seca”;

Nº 045/2016, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: “Para que seja providenciada a limpeza da Praça denominada “Pica Fumo” no bairro Bela Vista, distrito de Itabatã”.

INDICAÇÕES

Nº 019/2016, de autoria do vereador Jocélio Oliveira Brito, dispondo sobre: “Construção e implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Jequitibá, situado no município de Mucuri”;

Nº 020/2016, de autoria dos vereadores: Jocélio Oliveira Brito, Jair Gustavo Bittencourt Garcia, Sérgio Augusto Passos Costa, Hélio Alvarenga Penha, José Mendes Fontoura e Elias Koch, dispondo sobre: “Reitera as Indicações nºs. 003 e 028//2014, que tratam da construção de Estação Rodoviária para a sede do município de Mucuri”;

Nº 022/2016, de autoria dos vereadores: Roberto Barros Borges, Jocélio Oliviera Brito e Vomberto Alves de Souza, dispondo sobre: “Suspensão temporária de cobrança da Cosip  – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – nas zonas urbana e rural do município de Mucuri, até que se conclua ampla verificação do serviço prestado”;

Nº 023/2016, de autoria do vereador, Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: “Reiteração das  Indicações nº 023/2012 e 041/2015, ambos sobre a reforma geral e ampliação do mercado municipal do distrito de Itabatã”;

Nº 024/2016, de autoria do vereador, Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: “Reitera a Indicação nº. 042/2015 – construção de uma capela mortuária em Itabatã, distrito de Mucuri”.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

– Encaminhamento para as Comissões Competentes do Projeto de Lei Complementar nº 004/2015.

– Turno único de discussão e votação das demais proposições.

TERCEIRA PARTE- GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

 

 

Participe das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mucuri, todas as terças-feiras, a partir das 17 horas.

CÂMARA DE MUCURI

A Casa do Cidadão

 

*Da Redação / Ascom

 

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