A Câmara Municipal de Mucuri publicou na ultima sexta-feira (15/05) a Pauta oficial dos trabalhos da 8ª Reunião Ordinária de 2020, que acontece na próxima terça-feira, dia 19 de maio, às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão.

Veja a íntegra:

PAUTA PARA A OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2017-2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2020, ÀS 17h00min, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO, NA FORMA ABAIXO:

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura da ATA da Reunião Ordinária Anterior;

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos Artigos 130 a 143 da Resolução 011/2001 – Regimento Interno.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Nº 001/2020 com emenda, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre: “A inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal e vegetal, no Município de Mucuri, revogando a Lei nº 623/2013 e dá outras providências”.

Nº 003/2020, de autoria do Vereador Itamar Siqueira Junior, dispondo sobre: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares do Picadão da Bahia e dá outras providências”.

Nº 004/2020, de autoria do Vereador Roberto Barros Borges, dispondo sobre: “A obrigatoriedade da divulgação detalhada de todos os recursos recebidos, bem como todas as despesas realizadas quando o município estiver em situação de convulsão social, de calamidade pública, de pandemia, de emergência epidemiológica, de colapso do sistema de transportes e de outras circunstancias de gravidade semelhante no município de Mucuri, no estado da Bahia ou em âmbito nacional, assim declaradas”.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

Nº 005/2020, de autoria do Vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Instalação de ar-condicionado e de computador na unidade de saúde que atende as famílias da comunidade Beija-Flor, zona rural do Município”.

Nº 006/2020, de autoria do Vereador Roberto Correia Bastos, dispondo sobre: “Recuperação e manutenção permanente da estrutura metálica do Ginásio de Esportes do Povoado de 31 de março”.

INDICAÇÃO

Nº 016/2020, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: “Instalação de pias nos espaços públicos de grande circulação de pessoas em Mucuri, Itabatã e nos demais distritos e povoados”.

Nº 017/2020, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: “Garantia de tratamento igualitário para as categorias de Saúde que enfrentam no trabalho os perigos da Covid-19”.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

– Segundo Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2020 com Emenda;

– Primeiro Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei Ordinária Nº 003 e 004/2020;

– Turno único de votação das demais proposições acima citadas.

TERCEIRA PARTE- GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

 

Participe das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mucuri, todas as terças-feiras, a partir das 17 horas.

CÂMARA DE MUCURI

A vez da voz do Povo

Últimas notícias

banner