PAUTA PARA A QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2013-2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2016, ÀS 17h00min, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO, NA FORMA ABAIXO:

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.

– Apreciação da Ata da reunião ordinária anterior.

– Leitura de correspondências.

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 134, 135, 137 e § Único do Artigo 138, todos da Resolução 011/2001 – Regimento Interno.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre: “Concessão de título de regularização fundiaria e/ou escritura pública de reconhecimento de posse e transferência de domínio, no município de Mucuri/BA”.

INDICAÇÕES

NUMERO 004/2016, de autoria do vereador Sérgio Augusto Passos Costa, dispondo sobre: “Cadastramento de pescadores e marisqueiras de Mucuri no “CadCidadão”, para viabilizar participação em programas sociais e de crédito dos governos Federal e Estadual”;

NUMERO 005/2016, de autoria do vereador Sérgio Augusto Passos Costa, dispondo sobre: “Intensificação do trabalho de abertura de poços artesianos nos assentamentos e comunidades rurais em todo o município de Mucuri”;

NUMERO 006/2016, de autoria do vereador Sérgio Augusto Passos Costa, dispondo sobre: “Reforma de todas as escolas instaladas nos assentamentos e nas comunidades rurais do Município”;

NUMERO 009/2016, de autoria do vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Parceria do Município com a Polícia Militar do Estado da Bahia em iniciativas sociais nos moldes do Projeto Boa Luta, que desenvolve ações de boxe, capoeira, jiu jitsu e oficinas de teatro”;

NUMERO 010/2016, de autoria do vereador Roberto Barros Borges, dispondo sobre: “Contratação urgente de especialistas nas áreas de cardiologia, angiologia e urologia, para atendimento à população na rede pública de saúde”;

NUMERO 011/2016, de autoria do vereador Roberto Barros Borges, dispondo sobre: “Reparos e melhorias do sistema de iluminação pública nas ruas Dinamarca e Japão, Bairro Cidade Nova 2, Distrito de Itabatã”;

NUMERO 012/2016, de autoria do vereador Roberto Barros Borges, dispondo sobre: “Consulta referente aos aspectos legais relativos à possibilidade da elaboração de Projeto de Lei concedendo isenção de IPTU e demais taxas sobre imóveis utilizados como templos religiosos, próprios ou alugados”;

 

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

– Encaminhamento para as Comissões Competentes, do Projeto de Lei Ordinária nº 018/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

– Turno único de discussão e votação das demais proposições.

TERCEIRA PARTE- GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

 

Participe das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mucuri, todas as terças-feiras, a partir das 17 horas.

CÂMARA DE MUCURI

A Casa do Cidadão

 

*Da Redação / Ascom

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