PAUTA PARA A SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2013-2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2016, ÀS 17h00min, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO, NA FORMA ABAIXO:

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.

– Apreciação da Ata da reunião ordinária anterior.

– Leitura de correspondências.

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 134, 135, 137 e § Único do Artigo 138, todos da Resolução 011/2001 – Regimento Interno.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Nº  001/2016, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Reajuste salarial dos motoristas do município de Mucuri”.

Nº  002/2016, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Instalação de retransmissor de telefonia móvel no distrito de Taquarinha”.

Nº  003/2016, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Conclusão da pavimentação da Avenida Estados Unidos, bairro Cidade Nova, distrito de Itabatã”.

Nº  004/2016, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Reforma da Unidade Básica de Saúde do povoado de São Jorge”.

Nº  007/2016, de autoria dos vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, Jocélio Oliveira Brito e Sergio Augusto Passos Costa, dispondo sobre: “Pavimentação e calçamento do restante das ruas nos bairros Pôr do Sol e Bahia do Sol, na sede do Município”.

Nº  008/2016, de autoria dos vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, Jocélio Oliveira Brito e Sergio Augusto Passos Costa, dispondo sobre: “Academias de ginástica com instrumentos em todas as praças dos distritos, povoados e sede do Município”.

Nº  010/2016, de autoria dos vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, Jocélio Oliveira Brito e Sergio Augusto Passos Costa, dispondo sobre: “Passarela para pedestre entre o trevo de Mucuri/Nova Viçosa até a entrada do Clube Atlântico de Mucuri”.

Nº  013/2016 de autoria do vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Notificação dos proprietários para que façam a limpeza dos terrenos situados nos perímetros urbanos em todo o Municipio”.

Nº  015/2016, de autoria dos vereadores Antonio Henrique Kock Feregueti e José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Construção de quebra-molas ou redutores de velocidades na BA-698 no sentido ao bairro Jardim Atlântico”.

Nº  016/2016, de autoria do vereador Antonio Henrique Kock Feregueti, dispondo sobre: “Pavimentação das ruas Irmã Dulce e 29 de Julho, no bairro Jardim Califórnia, Sede do Município”.

Nº  017/2016, de autoria do vereador Antonio Henrique Kock Feregueti, dispondo sobre: “Reabertura da Creche Vovó Nancy no distrito de Taquarinha”.

Nº  018/2016, de autoria do vereador Antonio Henrique Kock Feregueti, dispondo sobre: “Instalação de internet nos colégios municipais Manoel da Costa Machado e Aristides Rocha, distrito de Taquarinha”.

Nº  019/2016, de autoria do vereador Antonio Henrique Kock Feregueti, dispondo sobre: “Construção de uma boca-de-lobo e canalização da água pluvial na Rua São José, na Sede do Município”.

Nº  020/2016, de autoria do vereador Antonio Henrique Kock Feregueti, dispondo sobre: “Inauguração e funcionamento do PSF-014, construído no bairro Jardim Califórnia”.

Nº  021/2016, de autoria do vereador Antonio Henrique Kock Feregueti, dispondo sobre: “Reparo do calçamento das ruas Jovita Fontes, Raul Gazzinelli e São José”.

INDICAÇÕES

Nº  001/2016, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Reforma e urbanização da praça e instalação de academias ao ar livre no povoado de Belo Cruzeiro”.

Nº  002/2016, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Extensão dos benefícios da Lei de Produtividade Fiscal (Lei Complementar nº. 052/2013) a todos os fiscais da Prefeitura Municipal de Mucuri, especialmente de Obras e Meio Ambiente”.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

– Turno único de discussão e votação das proposições acima.

TERCEIRA PARTE- GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

 

 

Participe das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mucuri, todas as terças-feiras, a partir das 17 horas.

CÂMARA DE MUCURI

A Casa do Cidadão

 

*Da Redação / Ascom

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