PAUTA PARA A SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2013-2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2016, ÀS 17h00min, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO, NA FORMA ABAIXO:

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.

– Apreciação da Ata da reunião ordinária anterior.

– Leitura de correspondências.

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 134, 135, 137 e § Único do Artigo 138, todos da Resolução 011/2001 – Regimento Interno.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Nº 003/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre: “Institui Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA,  estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providencias”;

Nº 002/2016, de autoria do vereador Jair Gustavo Bittencourt Garcia dispondo sobre: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais Renascer e dá outras providências”.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Nº 033/2016, de autoria do vereador Roberto Barros Borges, dispondo sobre: “Reforma geral da Escola Municipal Hernani Saúde Ribeiro, no distrito de Ibiranhém”;

Nº 034/2016, de autoria do vereador Antônio Henrique Kock Feregueti, dispondo sobre: “Calçamento e reparos da rede de esgoto da Rua São Cipriano, no bairro São José Operário, no distrito de Itabatã”;

Nº 035/2016, de autoria dos vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, Jocélio Oliveira Brito, Sérgio Augusto Passos Costa, Hélio Alvarenga Penha, Vomberto Alves de Souza e Elias Koch, dispondo sobre: “Recuperação do calçamento das seguintes vias: Avenida Central, Rua Nova Viçosa, Avenida Raul Gazzinelli, na Sede do Município”;

Nº 036/2016, de autoria dos vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, Jocélio Oliveira Brito, Sérgio Augusto Passos Costa e Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre: “Reforma de todas as escolas da rede pública Municipal de ensino –  urbanas e rurais -, na Sede, Distritos e Povoados”;

Nº 037/2016, de autoria dos vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, Jocélio Oliveira Brito, Sérgio Augusto Passos Costa e Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre: “Limpeza e patrolamento das Ruas, nos bairros Beira Rio, Canudos e Palmeiras”;

Nº 038/2016, de autoria dos vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, Jocélio Oliveira Brito, Sérgio Augusto Passos Costa e Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre: “Reitera pedido de restruturação e manutenção dos espigões além de recuperação das ruas que vão dos estabelecimentos Pousada Kambuká, Tartaruga Park In e Hotel Lua de Prata, até o Corrinhas’s Bar”;

Nº 039/2016, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: “Implantação de redutores de velocidade na Avenida Minas Gerais, antes da Primeira Igreja Batista de Itabatã”;

Nº 041/2016, de autoria do vereador Jair Gustavo Bittencourt Garcia, dispondo sobre: “Implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Belo Horizonte, bairro Malvinas, imediações do Corrinhas’s Bar”;

INDICAÇÕES

Nº 014/2016, de autoria do vereador José Mendes Fontoura, Dispondo sobre: “Construção de quebra-molas e pavimentação na Avenida Grécia, situada no bairro Cidade Nova 2 , no distrito de Itabatã”;

Nº 017/2016, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, Dispondo sobre: “Reitera pedido de isenção do pagamento da COSIP (Contribuição para custeio do serviço de iluminação publica) para entidades filantrópicas reconhecidas como de utilidade pública, organizações religiosas e hospitais”.

Nº 018/2016, de autoria dos vereadores: Edison Silva de Mattos, Jair Gustavo Bittencourt Garcia, Saullo Souza Santos, Hélio alvarenga Penha, Vomberto Alves de Souza e Elias Koch, Dispondo sobre: “Tornar obrigatório o fornecimento de álcool gel em todas as repartições publicas do municipio incluindo também as escolas em geral”;

MOÇÃO DE REPÚDIO

Nº 001/2016, de autoria do vereador Vomberto Alves de Souza, dispondo sobre: “Moção de Repúdio à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (EMBASA), em razão dos péssimos serviços prestados à população de Mucuri, no que diz respeito a abastecimento de água e esgotamento sanitário”;

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

– Encaminhamento para as Comissões Competentes, dos Projetos de Lei Ordinária nº 003/2016 e 002/2016.

– Turno único de discussão e votação das demais proposições.

TERCEIRA PARTE- GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

 

Participe das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mucuri, todas as terças-feiras, a partir das 17 horas.

CÂMARA DE MUCURI

A Casa do Cidadão

 

*Da Redação / Ascom

 

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