A Câmara Municipal de Mucuri publicou na ultima sexta-feira (07/08) a Pauta oficial dos trabalhos da 15ª Reunião Ordinária de 2020, que acontece na próxima terça-feira, dia 11 de agosto, às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão.

Veja a íntegra:

PAUTA PARA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2017-2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2020, ÀS 17h00min, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO, NA FORMA ABAIXO:

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura da ATA da Reunião Ordinária Anterior;

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos Artigos 130 a 143 da Resolução 011/2001 – Regimento Interno.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Nº 010/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre: “Cria e denomina a Escola Municipal Fernando Luís Costa da Silva e dá outras providências”.

Nº 011/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre: “Cria e denomina a Escola Municipal Francisca Candida Firmino e dá outras providências”.

Nº 012/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre: “Cria e denomina a Creche Municipal Edeilson Santos Rodrigues e dá outras providências”.

Nº 005/2020, de autoria do Vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar da Comunidade Jacutinga II e dá outras providências.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Nº 010/2020, de autoria do Vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Reforma da Escola Municipal Rute Nascimento de Jesus, localizada na comunidade Cimental, neste Município”.

Nº 011/2020, de autoria do Vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS) para atender as famílias das comunidades rurais: Cimental, Mucurizinho, Benedito Bitu e adjacências, neste Município”.

INDICAÇÃO

Nº 036/2020, de autoria do Vereador Isaias Ferreira de Oliveira, dispondo sobre: “Reitera pedido de recuperação do acostamento da rodovia BR-101 no perímetro urbano do distrito de Itabatã”.

Nº 037/2020, de autoria do Vereador Isaias Ferreira de Oliveira, dispondo sobre: “Regulamentação pelo Município das leis de trânsito, conforme estabelece a legislação vigente”.

Nº 038/2020, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: “Reitera pedido de pavimentação e drenagem de ruas em Mucuri e Itabatã com recursos próprios ou em parceria com o Governo da Bahia”.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

– Primeiro turno de discussão e votação dos Projetos de Leis Nº 010, 011 e 012/2020;

– Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei Nº 005/2020;

– Turno único de votação das demais proposições acima citadas.

TERCEIRA PARTE- GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

 

Participe das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mucuri, todas as terças-feiras, a partir das 17 horas.

CÂMARA DE MUCURI

A vez da voz do Povo

 

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