PAUTA PARA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SEÇÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2013-2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2014, ÀS 17h00min, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO, NA FORMA ABAIXO:

 PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE 

Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

Leitura das correspondências enviadas e recebidas;

Leitura da Ata da Reunião Ordinária anterior;

Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 134, 135, 137 e § Único do138, todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

 PROJETO DE LEI ORDINARIA 

PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº: 029/2014, de autoria dos vereadores CARLOS DE JESUS BRITO e HELIO ALVARENGA PENHA, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame denominado “teste da linguinha”, no município de Mucuri/BA e dá outras providências”. (Segundo turno de discussão e votação).

PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº: 030/2014, de autoria dos vereadores CARLOS DE JESUS BRITO, EDISON SILVA DE MATTOS e ORLANDO PEREIRA DA SILVA, “Dispõe sobre normas regulamentadoras das listas de materiais de estabelecimentos de ensino público e privado do município de Mucuri/BA e dá outras providências”. (Segundo turno de discussão e votação).

PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº: 040/2014, de autoria do vereador SAULLO SOUZA SANTOS, dispondo sobre: “Estende por mais quatro meses a licença maternidade às servidoras públicas municipais, cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de necessidades especiais e dá outras providências”. (Prineiro turno de discussão e votação).

PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº: 041/2014, de autoria do vereador SAULLO SOUZA SANTOS, dispondo sobre: “Denomina de Escola Municipal Ruth Nascimento de Jesus – Educação no Campo, a Escola Municipal Rural Cimental e dá outras providências”. (Primeiro turno de discussão e votação).

PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº: 042/2014, de autoria do vereador SAULLO SOUZA SANTOS, dispondo sobre: “Denomina de Escola Municipal Marieta de Azevedo Gazzinelli – Educação no Campo, a Escola Municipal Rural Professor Ailton e dá outras providências”. (Primeiro turno de discussão e votação).

PEDIDO DE PROVIDENCIA 

NÚMERO 036/2014, de autoria do vereador SAULLO SOUZA SANTOS, dispondo sobre: “Reforma e manutenção do Cemitério Municipal do Distrito de Itabatã”.

 INDICAÇÃO 

NÚMERO 041/2014, de autoria do vereador SAULLO SOUZA SANTOS, dispondo sobre: “Arborização das vias públicas e Política Municipal de Reflorestamento”.

NÚMERO 042/2014, de autoria do vereador SAULLO SOUZA SANTOS, dispondo sobre: “Incentivo a bibliotecas e Política Municipal de Leitura”.

NÚMERO 043/2014, de autoria dos vereadores JOSE MENDES FONTOURA, ANTONIO HENTIQUE KOCK FEREGUETI e VOMBERTO ALVES DE SOUZA, dispondo sobre: “Instituir em todo o Município, inclusive nas escola municipais e setores públicos, o PLANTIO DE ÁRVORES de espécie nativa”.

NÚMERO 044/2014, de autoria dos vereadores JOSE MENDES FONTOURA,

ANTONIO HENTIQUE KOCK FEREGUETI e VOMBERTO ALVES DE SOUZA, dispondo sobre: “Incluir no conteúdo programático a ser ministrato, pelas escolas aos alunos da rede pública municipal a história do Município de Mucuri”.

 SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA  

Segundo tuno de discussão e votação dos PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº: 029/2014 e 030/2014;

Primeiro tuno de discussão e votação dos PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº: 040/2014, 041/2014 e 042/2014;

Turno único de discussão e votação das demais PROPOSIÇÕES.

TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE 

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

 

 

Participe das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mucuri, todas as terças-feiras, a partir das 17 horas. 

CÂMARA DE MUCURI

A Casa do Cidadão

 

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