PAUTA PARA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2013-2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2015, ÀS 17h00min, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO, NA FORMA ABAIXO:

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.

– Leitura da Ata da reunião ordinária anterior.

– Leitura das correspondências enviadas e recebidas.

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 134, 135, 137 e § Único do Artigo 138, todos da Resolução 011/2001 – Regimento Interno.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Nº 001/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre: “Altera o Parágrafo 1º do Artigo 83 da Lei Complementar nº 408/2002, que instituiu  o Código Tributário Municipal de dá outras providências”.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Nº 010/2015, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre: “Completa urbanização da Avenida Coca-Cola, no Bairro Jardim Califórnia, com cobertura de vala, canalização de cursos d`água e proteção de imóveis adjacentes”.

Nº 011/2015, de autoria do vereador Roberto Barros Borges, dispondo sobre: “Sistema de iluminação pública para a comunidade do Bairro Novo, no povoado de Nova Brasília”.

INDICAÇÕES

Nº 019/2015, de autoria do vereador Roberto Barros Borges, dispondo sobre: “Criação da Casa dos Conselhos Municipais de Mucuri, com estrutura adequada para o seu funcionamento”.

Nº 020/2015, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre: “Aproveitamento dos espigões da praia de Mucuri como atrativos turísticos, com iluminação, construção de bancos e ornamentação”.

Nº 023/2015, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: “Estudos destinados a regulamentar a veiculação de publicidade nos táxis licenciados no município de Mucuri”.

Nº 024/2015, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: “Implantação de placas de indicação e placas de atrativos turísticos na área territorial do município de Mucuri”.

Nº 025/2015, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: “Necessidade urgente de sinalização adequada na BR-101 – perímetro urbano do distrito de Itabatã”.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

– Encaminhamento para as Comissões Permanentes competentes do Projeto de Lei Complementar nº 001/2015.

– Turno único de discussão e votação das  demais Proposições.

TERCEIRA PARTE- GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

 

 

 

Participe das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mucuri, todas as terças-feiras, a partir das 17 horas.

CÂMARA DE MUCURI

A Casa do Cidadão

 

 

 

*Da Redação / Ascom

Últimas notícias

banner