PAUTA PARA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 20172020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2017, ÀS 18h00min, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO,NA FORMA ABAIXO:

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

Apreciação da Ata da reunião ordinária anterior;Leitura de Correspondências;

Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 134, 135, 137 e § Único do 138, c/c art. 261 a 264, todos da Resolução 011/01 –Regimento Interno.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2017, de autoria do vereador: Adaias Pereira dos Santos, dispondo sobre: “Denominação do Logradouro Público que Especifica, Situado no Perímetro Urbano do Distrito de Taquarinha, no Âmbito deste Município, e da outras Providências”.

PEDIDO DE PROVIDENCIA

Nº 015/2017, de autoria dos vereadores: Isaias Ferreira De Oliveira, Roberto Alves Do Santos, Roberto Barros Borges, Rosilene Loures DaSilva E Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Criação de Resolução ou Portaria Interna para a apreensão de animais de grande porte soltos em vias urbanas”.

Nº 016/2017, de autoria do vereador: Isaias Ferreira De Oliveira, dispondo

sobre: “Reforma Da Delegacia De Polícia Civil De Itabatã”.

Nº 017/2017, de autoria do vereador: Isaias Ferreira De Oliveira, dispondo

sobre: “Reforma Da Cobertura Da Feira Livre De Itabatã Com Implementação

De Novas Barracas”.

Nº 018/2017, de autoria do vereador: Isaias Ferreira De Oliveira, dispondo

sobre: “Sinalização Nas Escolas Municipais Para Evitar O Estacionamento De

Carretas”.

Nº 019/2017, de autoria do vereador: Itamar Siqueira Júnior, dispondo sobre: “Sinalização Das Estradas Que Dão Acesso Aos Povoado E Distritos Da Zona Rural”.

Nº 020/2017, de autoria do vereador: Saullo Souza Santos, dispondo sobre:

“Regularização Da Prestação Dos Serviços De Saúde No Povoado De São Jorge”.

Nº 021/2017, de autoria do vereador: Saullo Souza Santos, dispondo sobre:

“Reajuste Salarial Dos Motoristas Do Município De Mucuri”.

INDICAÇÕES

Nº 020/2017, de autoria dos vereadores: Aguinaldo Moreira Da Silva e

Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: “Convênio com o Cartão CTF,

para facilitar o abastecimento de veículos que precisam fazer viagens

intermunicipais e interestaduais”.

Nº 021/2017, de autoria dos vereadores: Aguinaldo Moreira Da Silva e Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: “Capacitação em Atendimento

PréHospitalar (APH) para motoristas de ambulância”.

Nº 022/2017, de autoria dos vereadores: Isaias Ferreira De Oliveira, Roberto Alves Do Santos, Roberto Barros Borges, Rosilene Loures Da Silva e Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Instalação de semáforo na BR101,trecho que corta Itabatã, próximo a rodoviária”.

Nº 023/2017, de autoria dos vereadores: José Mendes Fontoura e Rosilene

Loures da Silva, dispondo sobre: “Criação de três Centros Educacionais

Municipais, uma na Sede, um em Itabatã e um em Taquarinha paraaprendizagem de ensino digital aos alunos com mais de cinquenta anos de idade e, dá outras providências”.

Nº 024/2017, de autoria da vereadora: Rosilene Loures da Silva, dispondo sobre: “Reestruturação e Modernização da Escola Pública Municipal Ana Oliveira Localizadas no Distrito de Itabatã e, da Outras Providências”.

Nº 025/2017, de autoria do vereador: Isaias Ferreira de Oliveira, dispondo

sobre: “Implantar o programa “Habilitação Cidadã” por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e da outras providencias”.

Nº 026/2017, de autoria dos vereadores: Alexandre Deolinda Seixas e

Aguinaldo Moreira da Silva, dispondo sobre: “Parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária, concede anistia e/ ou redução de juros moratórios e multa de mora e dá outras providências”.

Nº 027/2017, de autoria do vereador: Saullo Souza Santos, dispondo sobre:

“Que a Prefeitura de Mucuri Realize Doação de Prédio a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no Distrito de Itabatã”.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

Encaminhamento para as Comissões Competentes, do Projeto de Lei

Ordinária nº 002/2017.

Turno único de discussão e votação das proposições acima.

TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

 

Participe das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mucuri, todas as terças-feiras, a partir das 18 horas.

CÂMARA DE MUCURI

A Casa do Cidadão

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