A Câmara Municipal de Mucuri publicou na ultima sexta-feira  (23/05) a Pauta oficial dos trabalhos da 16ª Sessão Ordinária de 2014, que acontece nesta terça-feira, 27 de maio, às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão.

Os trabalhos serão concentrados na análise, discussão e votação de 16 proposições, todas de autoria dos vereadores. São 8 Projetos de Lei Ordinária, 2 Pedidos de Providências e 6 indicações.

Estes são os itens em pauta:

PROJETO DE LEI ORDINARIA

Nº 045/2014, de autoria dos vereadores VOMBERTO ALVES DE SOUZA, ANTONIO HENRIQUE KOCK FEREGUETI, JOSÉ MENDES FONTOURA e ROBERTO BARROS BORGES, dispondo sobre: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Batista Morada das Palmeiras e dá outras providências”. (Segundo turno de discussão e votação).

Nº 048/2014, de autoria de toda a Edilidade Mucuriense, dispondo sobre: “Institui o Prêmio “Projeto Servidor Público” e dá outras providências”. (Segundo turno de discussão e votação).

Nº 049/2014, de autoria de toda a Edilidade Mucuriense, dispondo sobre: “Institui o Troféu Mucuri Empreendedor “Juraci Caetano Brito” e dá outras providências”. (Segundo turno de discussão e votação).

Nº 050/2014, de autoria de toda a Edilidade Mucuriense, dispondo sobre: “Institui a Medalha professora “Leila Quirino de Mello” a ser outorgada aos alunos destaque da rede municipal de ensino e dá outras providências”. (Segundo turno de discussão e votação).

Nº 047/2014, de autoria do vereador EDISON SILVA DE MATTOS, dispondo sobre: “Autoriza a criação da Orquestra do município de Mucuri e a instituir o Programa Bolsa Orquestra e dá outras providências”. (A ser encaminhado para a Comissão Permanente competente).

Nº 052/2014, de autoria do vereador ORLANDO PEREIRA SILVA, “Dispõe sobre o agendamento de consultas por telefone para gestantes, idosos e pessoas com deficiência, nos Postos de Saúde do município de Mucuri/BA e dá outras providências”. (A ser encaminhado para a Comissão Permanente competente).

Nº 053/2014, de autoria dos vereadores JAIR GUSTAVO BITTENCOURT GARCIA, HÉLIO ALVARENGA PENHA, SÉRGIO AUGUSTO PASSOS COSTA, JOCÉLIO OLIVEIRA BRITO e VILSON LUIZ MARTINS, dispondo sobre: “Cria e regulamenta a Feira do Agricultor Familiar de Mucuri/BA e dá outras providências”. (A ser encaminhado para a Comissão Permanente competente).

Nº 054/2014, de autoria dos vereadores SÉRGIO AUGUSTO PASSOS COSTA, HÉLIO ALVARENGA PENHA, JOCÉLIO OLIVEIRA BRITO, JAIR GUSTAVO BITTENCOURT GARCIA e VILSON LUIZ MARTINS, dispondo sobre: “Denomina de “Praça Gustavo Antunes Saúde”, logradouro público do Distrito de Taquarinha e dá outras providências”. (A ser encaminhado para a Comissão Permanente competente).

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

Nº 041/2014, de autoria dos vereadores ROBERTO BARROS BORGES, JOSÉ MENDES FONTOURA e VILSON LUIZ MARTINS, dispondo sobre: Reitera pedido para construção de uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF) no Distrito de Ibiranhém, Mucuri/BA”.

Nº 042/2014, de autoria do vereador ROBERTO BARROS BORGES,  dispondo sobre: Revisão do sistema de abastecimento de água do Distrito de Ibiranhém, Mucuri/BA”.

INDICAÇÃO

Nº 054/2014, de autoria do vereador EDISON SILVA DE MATTOS, dispondo sobre: “Apresentação da carteira de vacinação atualizada, pelos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Mucuri/BA”.

Nº 055/2014, de autoria dos vereadores JOSÉ MENDES FONTOURA, CARLOS DE JESUS BRITO, ANTONIO HENRIQUE KOCK FEREGUETI, ORLANDO PEREIRA SILVA, VOMBERTO ALVES DE SOUZA, ROBERTO BARROS BORGES, SAULLO SOUZA SANTOS e EDISON SILVA DE MATTOS, dispondo sobre: “Instituição o “Programa Bairros Verdes” no município de Mucuri/BA”.

Nº 056/2014, de autoria do vereador CARLOS DE JESUS BRITO, dispondo sobre: “Realização permanente da operação “Ação Solidária” em todo o município de  Mucuri/BA”.

Nº 057/2014, de autoria do vereador VOMBERTO ALVES DE SOUZA, dispondo sobre: “Alargamento de pista da via conhecida popularmente como “Avenida Coca-Cola”, no Bairro Jardim Califórnia, Sede de Mucuri/BA”.

Nº 058/2014, de autoria do vereador EDISON SILVA DE MATTOS, dispondo sobre: “Realização do “Teste do Coraçãozinho” em todos os recém-nascidos do município de Mucuri/BA”.

Nº 059/2014, de autoria do vereador CARLOS DE JESUS BRITO, dispondo sobre: “Parceria com Cartório de Registro Civil da Pessoas Naturais de Itabatã, para emissão de Certidão de Nascimento dentro da maternidade do Hospital São José”.

ORDEM DO DIA E GRANDE EXPEDIENTE

A Ordem do Dia estabelece:

– Segundo turno de discussão e votação dos PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº:  045/2014, 048/2014, 049/2014 e 050/2014;

– Encaminhamento para a Comissão Permanente competente dos seguintes PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº:  047/2014, 052/2014, 053/2014 e 054/2014;

– Turno único de discussão e votação das demais proposições.

A terceira e última parte da Sessão é destinada ao Grande Expediente, marcado pelas considerações gerais dos Vereadores a respeito de assuntos de interesse da coletividade.

 

Participe das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mucuri, todas as terças-feiras, a partir das 17 horas.

CÂMARA DE MUCURI

A Casa do Cidadão

 

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