A Câmara Municipal de Mucuri publicou na sexta-feira (20/11) a Pauta oficial dos trabalhos da 31ª Sessão Ordinária de 2015, que acontece nesta terça-feira, 24 de novembro, às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão.

No total, são 16 proposições em pauta, todas de autoria dos Vereadores, divididas em 11 Pedidos de Providências e 5 Indicações.

Enquanto isso, as Comissões Internas de Administração Pública, Justiça e Redação e de Fiscalização Financeira e Orçamentária prosseguem no trabalho de análise do Projeto de Lei Ordinária nº 012/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2016.

Estas são as matérias em pauta na reunião de hoje:

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Nº 066/2015, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Reforma e manutenção do cemitério municipal do distrito de Itabatã”.

Nº 067/2015, de autoria dos vereadores Hélio Alvarenga Penha e Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Redutor de velocidade e sinalização devida na BA-698, no perímetro urbano de Mucuri, e trecho que compreende do Clube Atlântico à Pousada Tarumã”.

Nº 068/2015, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Fiscalização e identificação dos táxis e seus devidos pontos, conforme lei municipal”.

Nº 072/2015, de autoria dos vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, José Mendes Fontoura, Sérgio Augusto Passos Costa, Jocélio Oliveira Brito, Vilson Luis Martins e Hélio Alvarenga Penha,dispondo sobre: “Locação de toldos para bares e barracas da área de eventos e aquisição de lixeiras padronizadas para toda a extensão da orla marítima de Mucuri”.

Nº 073/2015, de autoria dos vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, José Mendes Fontoura, Sérgio Augusto Passos Costa, Jocélio Oliveira Brito, Vilson Luis Martins e Hélio Alvarenga Penha,dispondo sobre: “Retirada de escombros das vias públicas nas proximidades do “Bar Corrinhas” até a “Pousada Kambuká” e interdição de área da “Pousada Barracuda”, que está em processo de desmoronamento”.

Nº 074/2015, de autoria dos vereadores José Mendes Fontoura e Antônio Henrique Kock Feregueti,dispondo sobre: “Construção de ponto de ônibus em frente ao conjunto residencial Brisas do Mar, na sede do Município”.

Nº 075/2015, de autoria do vereador Roberto Barros Borges, dispondo sobre: “Construção de praça principal com equipamentos de ginástica e playground no povoado de Nova Brasília”.

Nº 076/2015, de autoria do vereador Roberto Barros Borges, dispondo sobre: “Manutenção e sinalização das estradas dos povoados de Nova Brasília e Cruzelândia, e também das estradas vicinais que dão acesso às praias da região de Costa Dourada”.

Nº 077/2015, de autoria do vereador Roberto Barros Borges, dispondo sobre: “Reconstrução do abrigo do ponto de ônibus em frente à escola de Nova Brasília”.

Nº 078/2015, de autoria do vereador Roberto Barros Borges, dispondo sobre: “Reitera Pedido de Providências nº 25/2013, que trata de reforma da quadra poliesportiva do povoado de Cruzelândia, incluindo cobertura”.

Nº 079/2015, de autoria do vereador Roberto Barros Borges, dispondo sobre: “Reitera Pedido de Providências nº 24/2013, que trata de obras de revitalização da praça principal do povoado de Cruzelândia”.

INDICAÇÕES

Nº 117/2015, de autoria dos vereadores José Mendes Fontoura e Antônio Henrique Kock Feregueti,dispondo sobre: “Implantação de academia de ginástica ao ar livre nas proximidades do Bairro Jardim Califórnia, na Sede do Município”.

Nº 120/2015, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Urbanização dos canteiros centrais da Avenida Espírito Santo, Distrito de Itabatã”.

Nº 126/2015, de autoria do vereador Roberto Barros Borges,  dispondo sobre: “Reativação e estruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema)”.

Nº 127/2015, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos,  dispondo sobre: “Elaboração de projeto que estabeleça a obrigatoriedade aos borracheiros de entrega de pneus inservíveis em local apropriado de coleta”.

Nº 128/2015, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos,  dispondo sobre: “Garantia de gratuidade da passagem aos idosos em 10% dos assentos em transportes coletivos municipais e interestaduais”.

ORDEM DO DIA E GRANDE EXPEDIENTE

A Ordem do Dia estabelece:

– Turno único de discussão e votação de todas as proposições.

A terceira e última parte da Sessão é destinada ao Grande Expediente, marcado pelas considerações gerais dos Vereadores a respeito de assuntos de interesse da coletividade.

CÂMARA DE MUCURI

A Casa do Cidadão

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