A Câmara Municipal de Mucuri publicou na sexta-feira (10/04) a Pauta oficial dos trabalhos da 7ª Sessão Ordinária de 2015, que acontece nesta terça-feira, 14 de abril, às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão.

Para esta reunião, seis proposições estão relacionadas na pauta, divididas em dois Projetos de Lei Complementar, autoria do Poder Executivo, e dois Pedidos de Providências e duas Indicações, autoria dos vereadores.

Estes são os itens em pauta:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Nº 001/2015, autoria do Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre: “Altera o Parágrafo 1º do Artigo 83 da Lei Complementar nº 408/2002, que instituiu  o Código Tributário Municipal de dá outras providências”.

Nº 004/2015, autoria do Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre: “Introduzem modificações no número de vagas previstas no Anexo I e III da Lei Complementar nº 004/99 e dá outras providências”.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Nº 015/2015, autoria dos vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, Sérgio Augusto Passos Costa, Jocélio Oliveira Brito e Vilson Luis Martins, dispondo sobre: “Drenagem, correção e recomposição de calçamento no prolongamento final da Rua Boa Vista, imediações com a Avenida Carlos Chagas, no povoado de 31 de Março”.

NUº 016/2015, autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: “Estruturação do campo de futebol de Itabatã para torná-lo apto a sediar competições locais e interestaduais”.

INDICAÇÕES

Nº 037/2015, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Curso de Eletricista Predial, a ser ministrado no povoado de Belo Cruzeiro e distrito de Taquarinha”.

Nº 038/2015, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: “Dispõe sobre incentivo a empreendimentos privado para estudo e implantação de parque para geração de energia eólica na sede do Município de Mucuri, Estado da Bahia”.

ORDEM DO DIA E GRANDE EXPEDIENTE

A Ordem do Dia estabelece:

– Primeiro turno de discussão e votação dos Projetos de Lei Complementar nº 001/2015 e 004/2015.

– Turno único de discussão e votação das  demais proposições.

A terceira e última parte da Sessão é destinada ao Grande Expediente, marcado pelas considerações gerais dos Vereadores a respeito de assuntos de interesse da coletividade.

 

 

Participe das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mucuri, todas as terças-feiras, a partir das 17 horas.

CÂMARA DE MUCURI

A Casa do Cidadão

 

 

 

*Da Redação / Ascom

Últimas notícias

banner