Seminários discutem gestão ambiental compartilhada na Bahia

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Entre os dias 19 e 27 de setembro, serão realizados cinco seminários sobre o Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), nos Territórios de Identidade da Costa do Descobrimento, Paramirim, Sertão Produtivo, Extremo Sul e Bacia do Jacuípe. O objetivo dos encontros, que é fruto da parceria entre os consórcios públicos e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), é disponibilizar informações e debater estratégias de aprimoramento da Gestão Ambiental dos municípios, com vistas ao fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente.

À frente das palestras, os técnicos da Sema, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e especialistas convidados irão debater a respeito dos desafios da gestão ambiental municipal, abordando o planejamento e os instrumentos de controle de gestão ambiental e de recursos hídricos na Bahia. Entre os temas que serão discutidos com os representantes dos municípios consorciados, segmentos da sociedade civil e representantes do Ministério Público, estão a competência dos municípios na política ambiental e o apoio à estruturação da gestão municipal por intermédio dos convênios com os consórcios públicos.

O programa estadual Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), coordenado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), atendendo a diretriz do governo do Estado, dá suporte às ações necessárias para a descentralização da gestão pública do meio ambiente. Deste modo, apoia os municípios baianos, individualmente ou por meio de consórcios territoriais de desenvolvimento sustentável, na adequação de suas estruturas municipais de meio ambiente, em acordo com as diretrizes do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram).

AGENDA:

Território da Costa do Descobrimento

Data: 19/09

Horário: 8h30 às 17h30

Cidade: Eunápolis

Local: Sede do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento (CONDESC)

Território do Paramirim

Data: 19/09

Horário: 8h30 às 17h

Cidade: Paramirim

Local: Centro Cultural Nabor Caires de Brito

Território Sertão Produtivo