A Câmara Municipal de Mucuri publicou na sexta-feira (28/03) a Pauta oficial dos trabalhos da 9ª Sessão Ordinária de 2014, que acontece nesta terça-feira, 1º de abril, às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão.

Sete proposições serão discutidas e votadas ou encaminhadas para as comissões internas: 1 Projeto de Lei Complementar, 3 Projetos de Lei Ordinária, 2 Pedidos de Providências e 1 Indicação.

Estas são as matérias em pauta:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Nº 001/2014, de autoria Chefe do Poder Executivo: “Dispõe sobre a criação de cargos e alteração do número de vagas no quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Mucuri/BA e dá outras providências”. (Segundo turno de discussão e votação).

PROJETO DE LEI ORDINARIA

Nº 034/2014, de autoria dos vereadores ANTONIO HENRIQUE KOCH FEREGUETI, JOSÉ MENDES FONTOURA E VOMBERTO ALVES DE SOUZA, dispondo sobre: “Declara de utilidade pública municipal a entidade GUARDA MIRIM DE MUCURI e dá o dá outras providências”. (Primeiro turno de discussão e votação).

Nº 038/2014, de autoria do vereador JAIR GUSTAVO BITTENCOURT GARCIA, “Dispõe sobre criação do Conselho Municipal sobre Drogas e dá outras providências”. (A ser encaminhado para as Comissões competentes).

Nº 039/2014, de autoria do vereador EDISON SILVA DE MATTOS , dispondo sobre: “Institui no calendário do município de Mucuri/BA a “Semana do Discipulado” e dá outras providências”. (A ser encaminhado para as Comissões competentes).

PEDIDO DE PROVIDENCIA

Nº 028/2014, de autoria dos vereadores JAIR GUSTAVO BITTENCOURT GARCIA, SERGIO AUGUSTO PASSOS COSTA, HELIO ALVARENGA PENHA, JOCELIO OLIVEIRA BRITO, EDISON SILVA DE MATTOS, CARLOS DE JESUS BRITO, ROBERTO BARROS BORGES E VILSON LUIZ MARTINS, dispondo sobre: “Reestruturação e reforma da Rodoviária de Itabatã”.

Nº 029/2014, de autoria dos vereadores JAIR GUSTAVO BITTENCOURT GARCIA, SERGIO AUGUSTO PASSOS COSTA, HELIO ALVARENGA PENHA e JOCELIO OLIVEIRA BRITO,dispondo sobre: “Rebaixamento de rede elétrica e instalação de um transformador de 15 KVA para a Associação Jacutinga II”.

INDICAÇÃO

Nº 028/2014, de autoria dos vereadores JAIR GUSTAVO BITTENCOURT GARCIA, SERGIO AUGUSTO PASSOS COSTA, HELIO ALVARENGA PENHA, JOCELIO OLIVEIRA BRITO, CARLOS DE JESUS BRITO, ORLANDO PEREIRA SILVA, EDISON SILVA DE MATTOS, VILSON LUIZ MARTINS E ROBERTO BARROS BORGES, dispondo sobre: “Construção de uma Estação Rodoviária para a Mucuri – Sede”.

ORDEM DO DIA E GRANDE EXPEDIENTE

A Ordem do Dia estabelece:

– Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2014;

– Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 034/2014;

– Encaminhamento para as Comissões competentes dos Projetos de Lei Ordinária nºs:038/2014 e 039/2014;

– Turno único de discussão e votação das demais Proposições.

A terceira e última parte da Sessão é destinada ao Grande Expediente, marcado pelas considerações gerais dos Vereadores a respeito de assuntos de interesse da coletividade.

 

Participe das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mucuri, todas as terças-feiras, a partir das 17 horas.

CÂMARA DE MUCURI

A Casa do Cidadão

 

 

*Da Redação / Ascom

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