Com o tema ‘A função social da cidade e da propriedade’, a 6ª Conferência Estadual das Cidades será realizada de 30 de novembro a 2 de dezembro, no Senai Cimatec (Piatã), em Salvador. Promovida pela Secretária Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a Conferência irá reunir representantes de movimentos populares, sindicatos de trabalhadores, ONGs, empresários, Poder Público e entidades acadêmicas. Ao todo, são 700 delegados, eleitos nas 141 conferências municipais realizadas ao longo deste ano, e 100 observadores, indicados por cada segmento.

“A Conferência é um espaço democrático, que possibilita a participação da sociedade nas atividades de planejamento, controle e gestão de políticas públicas”, destacou o secretário da Sedur, Carlos Martins, que também preside o Conselho Estadual das Cidades (ConCidades). A finalidade da Conferência é, justamente, formular, estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano e metropolitano, com participação social e a integração das políticas de planejamento, de ordenamento territorial e uso do solo, de habitação, mobilidade e saneamento.

Este ano, o ConCidades propõe o debate em torno da construção de cidades inclusivas, participativas e socialmente justas. “O tema suscita a ideia de inclusão. Então, é uma excelente oportunidade para reflexão sobre o conceito de cidade e seu papel social, o que vai nos permitir aprofundar e apontar questões fundamentais ao desenvolvimento urbano integrado e sustentável”, afirmou a secretária executiva do ConCidades, Micau Barreto.
ConCidades

Criado no âmbito do Ministério das Cidades, em 2003, o Conselho das Cidades é um órgão colegiado de natureza permanente e caráter deliberativo e consultivo, que reúne representantes do poder público e da sociedade civil organizada, funcionando como um espaço estratégico de interlocução. As conferências das cidades são realizadas a cada três anos, respeitando o processo em três etapas: municipais, estaduais e nacional. O propósito é manter as discussões e resoluções sempre atualizadas e alinhadas com a realidade vigente e o contexto histórico, político, econômico, cultural e social.