A Câmara Municipal de Mucuri publicou na sexta-feira (06/11) a Pauta oficial dos trabalhos da 29ª Sessão Ordinária de 2015, que acontece nesta terça-feira, 10 de novembro, às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão.

No total, os Vereadores irão analisar, discutir e votar 10 proposições, divididas em 1 Projeto de Lei Complementar, 3 Projetos de Lei Ordinária, 2 Indicações e 4 Moções de Pesar.

Estas são as matérias em pauta:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Nº 001/2015, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Altera o artigo 14 da Lei Complementar 034/2010, de 05/07/2010, que regulamenta o parcelamento do solo urbano no município de Mucuri, Estado da Bahia, e dá outras providências.”.

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

Nº 013/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre: “Denomina Unidade Básica de Saúde do Bairro Aroeira em Mucuri de Unidade Básica de Saúde UBS Gustavo Antunes Saúde”.

Nº 014/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre: “Denomina Unidade Pronto Atendimento – UPA Francisco Griffo Ribeiro”, situada na Sede do Município”.

Nº 015/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre: “ Denomina a Praça situada nas proximidades do Ginásio Poliesportivo José Nascimento Koch de Praça Manoel Firminio Filho, situada na sede do Municipio.

INDICAÇÕES

Nº 115/2015, de autoria do vereador Sergio Augusto Passos Costa, dispondo sobre: “Parceria do Município com a Bahia Pesca para capacitação de jovens em piscicultura”.

Nº 116/2015, de autoria do vereador Sergio Augusto Passos Costa, dispondo sobre: “Limpeza, conservação e contratação de vigilante noturno para a Passarela do Gigica, na sede do Município”.

MOÇÕES DE PESAR

Nº 002/2015, de autoria toda Edilidade Mucuriense, dispondo sobre: “Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sivaldo Clemente dos Santos, um dos primeiros moradores de Itabatã e conhecido líder comunitário do distrito”.

Nº 003/2015, de autoria toda Edilidade Mucuriense, dispondo sobre: “Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Carmentino Fontoura, conhecido agricultor do Município”.

Nº 004/2015, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: “Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor José Gomes da Silva, notável liderança evangélica do distrito de Itabatã.”

Nº 005/2015, de autoria do vereador Vomberto Alves de Souza, dispondo sobre: “Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Joaquim Alves, conhecido como Tião Maia.”

ORDEM DO DIA E GRANDE EXPEDIENTE

A Ordem do Dia estabelece:

– Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar 001/2015 e dos Projetos de Lei Ordinária 013/2015, 014/2015 e 015/2015.

– Turno único de discussão e votação das demais proposições.

A terceira e última parte da Sessão é destinada ao Grande Expediente, marcado pelas considerações gerais dos Vereadores a respeito de assuntos de interesse da coletividade.

CÂMARA DE MUCURI

A Casa do Cidadão

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