A Câmara Municipal de Mucuri publicou na ultima sexta-feira (11/04) a Pauta oficial dos trabalhos da 11ª Sessão Ordinária de 2014, que acontece nesta terça-feira, 15 de abril, às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão.

Desta vez, os vereadores decidiram concentrar esforços na análise, discussão e votação de 9 Projetos de Lei Ordinária, todos de autoria do Legislativo, além de uma Indicação.

Estes são os itens em pauta:

PROJETO DE LEI ORDINARIA

Nº: 036/2014, de autoria de toda a EDILIDADE MUCURIENSE, dispondo sobre: “Proíbe a cobrança de Taxa de Esgoto no município de Mucuri/BA e dá outras providências”. (Segundo turno de discussão e votação).

Nº: 037/2014, de autoria dos vereadores ROBERTO BARROS BORGES, JOSÉ MENDES FONTOURA, VOMBERTO ALVES DE SOUZA, ANTONIO HENRIQUE KOCK FEREGUETI, SERGIO AUGUSTO PASSOS COSTA, JAIR GUSTAVO BITTENCOURT GARCIA, JOCÉLIO OLIVEIRA BRITO E HÉLIO ALVARENGA PENHA, “Dispõe sobre a instituição do Projeto Palco Cultural, na Praça do Peroá, na sede do Município de Mucuri/BA e dá outras providências”.(Segundo turno de discussão e votação).

Nº: 038/2014, de autoria do vereador JAIR GUSTAVO BITTENCOURT GARCIA, “Dispõe sobre criação do Conselho Municipal sobre Drogas e dá outras providências”. (Segundo turno de discussão e votação).

Nº: 039/2014, de autoria do vereador EDISON SILVA DE MATTOS , dispondo sobre: “Institui no calendário do município de Mucuri/BA a “Semana do Discipulado” e dá outras providências”.(Segundo turno de discussão e votação).

Nº: 029/2014, de autoria dos vereadores CARLOS DE JESUS BRITO e EDISON SILVA DE MATTOS, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame denominado “teste da linguinha”, no município de Mucuri/BA e dá outras providências”. (Primeiro turno de discussão e votação).

Nº: 030/2014, de autoria dos vereadores CARLOS DE JESUS BRITO, EDISON SILVA DE MATTOS e ORLANDO PEREIRA DA SILVA, “Dispõe sobre normas regulamentadoras das listas de materiais de estabelecimentos de ensino público e privado do município de Mucuri/BA e dá outras providências”. (Primeiro turno de discussão e votação).

Nº: 040/2014, de autoria do vereador SAULLO SOUZA SANTOS, dispondo sobre: “Estende por mais quatro meses a licença maternidade às servidoras públicas municipais, cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de necessidades especiais e dá outras providências”. (A ser encaminhado para as Comissões competentes).

PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº: 041/2014, de autoria do vereador SAULLO SOUZA SANTOS, dispondo sobre: “Denomina de Escola Municipal Ruth Nascimento de Jesus – Educação no Campo, a Escola Municipal Rural Cimental e dá outras providências”. (A ser encaminhado para as Comissões competentes).

PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº: 042/2014, de autoria do vereador SAULLO SOUZA SANTOS, dispondo sobre: “Denomina de Escola Municipal Marieta de Azevedo Gazzinelli – Educação no Campo, a Escola Municipal Rural Professor Ailton e dá outras providências”. (A ser encaminhado para as Comissões competentes).

INDICAÇÃO

Nº 040/2014, de autoria dos vereadores HELIO ALVARENGA PENHA, JAIR GUSTAVO BITTENCOURT GARCIA, SERGIO AUGUSTO PASSOS COSTA e JOCELIO OLIVEIRA BRITO, dispondo sobre: “Aquisição de uma UTI MÓVEL para a sede do município de – Mucuri/BA”.

ORDEM DO DIA E GRANDE EXPEDIENTE

A Ordem do Dia estabelece:

– Segundo turno de discussão e votação dos PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº: 036/2014; 037/2014; 038/2014 e 039/2014;

– Primeiro tuno de discussão e votação dos PROJETOS DE LEI ORNÁRIA Nº: 029/2014 e 030/2014;

– Encaminhado para as Comissões competentes, dos PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº:040/2014, 041/2014 e 042/2014.

– Turno único de discussão e votação das demais Proposições.

A terceira e última parte da Sessão é destinada ao Grande Expediente, marcado pelas considerações gerais dos Vereadores a respeito de assuntos de interesse da coletividade.

 

Participe das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mucuri, todas as terças-feiras, a partir das 17 horas.

CÂMARA DE MUCURI

A Casa do Cidadão

 

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