PAUTA PARA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2017­2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE  MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2017, ÀS 18h00min, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO, NA FORMA ABAIXO:

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

• Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;
• Apreciação da Ata da reunião ordinária anterior;
• Leitura de Correspondência;
• Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 134, 135, 137 e § Único do 138, c/c art. 261 a 264, todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Nº 005/2017, de autoria do vereador Adaias Pereira dos Santos, dispondo sobre: “A criação da Semana Municipal da Juventude e dá outras providências”.

Nº 009/2017, de autoria dos vereadores Alexandre Deolinda Seixas, Isaías Ferreira de Oliveira e Rosilene Loures da Silva, dispondo sobre: “Obrigatoriedade de instituir avaliação vocacional aos alunos do último ano do Ensino Fundamental das escolas municipais e dá outras providências”.

Nº 011/2017, de autoria dos vereadores Aguinaldo Moreira da Silva, Alexandre Deolinda Seixas e Roberto Barros Borges, dispondo sobre: “A criação do Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências”.

Nº 006/2017, de autoria do vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “autoriza o poder executivo municipal criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências”.

PEDIDO DE PROVIDENCIA

Nº 050/2017, de autoria dos vereadores: Roberto Alves dos Santos e Roberto Barros Borges, dispondo sobre: “Reforma dos campos de Futebol de Nova Brasília e Cruzelândia”.

Nº 051/2017, de autoria do vereador: Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre: “Retomada da construção da Quadra Coberta Poliesportiva da Escola Ismar Teixeira Guedes, no Jardim Califórnia, na Sede”.

INDICAÇÕES

Nº 084/2017, de autoria dos vereadores: Alexandre Deolinda Seixas, Isaías Ferreira de Oliveira e Rosilene Loures da Silva, dispondo sobre: “O programa de distribuição gratuita de fraudas descartáveis na Rede Publica Municipal de Saúde, e dá outras providências”.

Nº 085/2017, de autoria do vereador: Roberto Alves dos Santos, dispondo sobre: “Calçamento das ruas: Avenida Japão, Colômbia, Bolívia e Nicarágua localizadas no distrito de Itabatã”.

Nº 086/2017, de autoria do vereador: Isaías Ferreira de Oliveira, dispondo sobre: “Criação de rampa de acesso á pista BR 101”.

REQUERIMENTOS

Nº 010/2017, de autoria dos vereadores: Alexandre Deolinda Seixas, Isaías Ferreira de Oliveira e Rosilene Loures da Silva , dispondo sobre: “13ª parcela para os convênios firmados entre as entidades sem fins lucrativos”.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

– Segundo turno de discussão e votação dos Projetos de Lei Ordinária N° 005, 009 e 011/2017

– Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária N°  006/ 2017.

– Turno único de discussão e votação das demais proposições acima citadas.

TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

 

 

Participe das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mucuri, todas as terças-feiras, a partir das 18 horas.

CÂMARA DE MUCURI

A Casa do Cidadão

 

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