A Câmara Municipal de Mucuri publicou na sexta-feira (16/10) a Pauta oficial dos trabalhos da 26ª Sessão Ordinária de 2015, que acontece nesta terça-feira, 20 de outubro, às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão.

São 11 proposições relacionadas para leitura em Plenário e votação em turno único, todas de autoria dos Vereadores, divididas em oito Pedidos de Providências e três Indicações.

Estas são as matérias em pauta:

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Nº 054/2015, de autoria dos vereadores Roberto Barros Borges, José Mendes Fontoura e Vomberto Alves de Souza, dispondo sobre: “Limpeza do acostamento da rodovia que liga o município de Mucuri/BA, ao município de Nova Viçosa/BA, no trecho entre a Pousada Tarumã e o Condomínio Jardim Atlântico”.

Nº 055/2015, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre: “Implantação de galerias pluviais na Avenida Nova Viçosa, imediações da esquina da Rua Canárias até a Escola Municipal Luís Eduardo Magalhães, na sede de Mucuri/BA”.

Nº 056/2015, de autoria dos vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia e Sérgio Augusto Passos Costa, dispondo sobre: “Reitera e reforça solicitação ao Prefeito Municipal para adquirir e proceder à doação de uma fábrica de gelo em favor da Colônia dos Pescadores Z-35”.

Nº 057/2015, de autoria dos vereadores José Mendes Fontoura, Jair Gustavo Bittencourt Garcia, Sérgio Augusto Passos Costa, Jocélio Oliveira Brito, Vilson Luiz Martins e Vomberto Alves dos Santos,  dispondo sobre: “Reitera pedido de adoção de medidas emergenciais para a contenção da erosão marítima na praia de Mucuri, em especial na Avenida Beira Mar, tendo em vista tratar-se de local crítico”.

Nº 058/2015, de autoria dos vereadores José Mendes Fontoura, Jair Gustavo Bittencourt Garcia, Sérgio Augusto Passos Costa, Jocélio Oliveira Brito e Vilson Luiz Martins,  dispondo sobre: “Reitera necessidade de abertura e enchimento de “bags” para contenção paliativa da erosão marítima, e manutenção dos espigões ao longo da mesma”.

Nº 059/2015, de autoria do vereador Jair Gustavo Bittencourt Garcia, dispondo sobre: “Construção de mata-burros nas entradas vicinais ao longo da Rodovia BA 698, por questões de segurança para conter os graves acidentes provocados por animais na pista”.

Nº 060/2015, de autoria dos vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia e Sérgio Augusto Passos Costa, dispondo sobre: “Urgência nas informações relativas ao processo licitatório da programação dos festejos do Réveillon 2015/2016”.

Nº 061/2015, de autoria dos vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, Sérgio Augusto Passos Costa, Jocélio Oliveira Brito e Vilson Luiz Martins,  dispondo sobre: “Medidas em caráter de emergência para conter os prejuízos da erosão marítima na praia de Mucuri, trecho próximo a Pousada Barracuda”.

INDICAÇÕES

Nº 103/2015, de autoria do vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Revitalização do Centro de Atendimento ao Turismo “CAT” instalado na BA 698 – Entrada de Mucuri/BA e possível parceria com a iniciativa privada para o aproveitamento de sua estrutura em fins comerciais”.

Nº 104/2015, de autoria dos vereadores Carlos de Jesus Brito e Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: “Desenvolvimento de ações em parceria com comerciantes e outros microempreendedores do Município, dentro do Programa Outubro Empreendedor”.

Nº 106/2015, de autoria dos vereadores Carlos de Jesus Brito e Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: “Elaboração de Lei Municipal destinada a regulamentar o trabalho dos vigilantes de rua no município de Mucuri/BA”.

ORDEM DO DIA E GRANDE EXPEDIENTE

A Ordem do Dia estabelece:

– Turno único de votação das proposições em pauta.

A terceira e última parte da Sessão é destinada ao Grande Expediente, marcado pelas considerações gerais dos Vereadores a respeito de assuntos de interesse da coletividade.

CÂMARA DE MUCURI

A Casa do Cidadão

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