Primeira reunião começa às 17 horas; segunda, às 19h.
São 15 proposições em pauta

A Câmara Municipal de Mucuri publicou nesta sexta-feira, 09/08, a pauta oficial dos trabalhos da 18ª e 19ª Sessões Ordinárias de 2013, que acontecem na próxima terça-feira, 13 de agosto, às 17 e 19 horas, respectivamente, no Plenário Casa do Cidadão.

A primeira reunião, marcada para às 17 horas, terá 10 proposições em pauta: quatro Pedidos de Providências e seis Indicações

As matérias são as seguintes:

Pedido de Providências Nº 054/2013, autoria dos Vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, Hélio Alvarenga Penha, Sergio Augusto Passos Costa e Jocélio Oliveira Brito, dispondo sobre: “Medidas providenciais urgentes para atender reivindicações dos moradores do Bairro Beira Rio”.

Pedido de Providências Nº 055/2013, autoria dos Vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, Hélio Alvarenga Penha, Sergio Augusto Passos Costa e Jocélio Oliveira Brito, dispondo sobre: “Medidas urgentes para atender solicitações de moradores que têm procurado a Câmara para solucionar o problema na BA-698 e trechos da BR-101.”

Pedido de Providências Nº 056/2013, autoria dos Vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, Hélio Alvarenga Penha, Sergio Augusto Passos Costa e Jocélio Oliveira Brito, dispondo sobre: “Medidas providenciais para que sejam instalados redutores de velocidade na BA-698, sentido Nova Viçosa, nas mediações do Lar dos Idosos, Empório Carioca, Mercearia Rodrigues e Jardim Atlântico.”

Pedido de Providências Nº 057/2013, autoria dos Vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, Hélio Alvarenga Penha, Sergio Augusto Passos Costa e Jocélio Oliveira Brito, dispondo sobre: “Pedido de revisão e complementação da Lei Municipal nº 495/05, de 14 de setembro de 2005, que dispõe sobre o atendimento de clientes em estabelecimentos bancários no Município”.

Indicação Nº 042/2013, autoria dos vereadores Carlos de Jesus Brito e Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: “Apoio Logístico e financeiro, pelo Poder Executivo Municipal, para o desenvolvimento do esporte amador do Município de Mucuri.

Indicação Nº 043/2013, autoria dos vereadores Carlos de Jesus Brito e Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: “Solicita do Executivo Municipal contatos com o setor competente do Governo Estadual visando à possibilidade de implantação do Programa “Cesta do Povo” no distrito de Itabatã com máxima urgência”.

Indicação Nº 044/2013, autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: “Discussão com a sociedade para elaboração de um plano municipal antidrogas”.

Indicação Nº 045/2013, autoria do vereador Roberto Barros Borges, dispondo sobre: “Mudança na duração de mandato dos membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, no âmbito do município de Mucuri”.

Indicação Nº 046/2013, autoria do vereador Antonio Henrique Kock Feregueti, dispondo sobre: “Construção de vias de acesso aos bairros Jardim Califórnia, Beira Rio e Morada das Palmeiras, nas margens da rodovia BA-698, na sede do Município”.

Indicação Nº 047/2013, de autoria do Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: “Perfuração de poço artesiano para atendimento ao condomínio do Terminal Rodoviário de Itabatã”.

A segunda reunião desta terça-feira, dia 13, deverá começar às 19 horas, com cinco proposições em pauta: um Projeto de Lei Ordinária, um Veto do Executivo à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014, uma Indicação e duas Moções.

As matérias são as seguintes:

Projeto de Lei Ordinária Nº 0011/20163, autoria do Executivo Municipal, dispondo sobre: “Execução do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi) no Município de Mucuri/BA”.

Mensagem de Veto, de autoria do Executivo Municipal, dispondo sobre: “Veto Parcial às emendas do Projeto de Lei nº. 006/2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014 (LDO)”.

Indicação Nº 048/2013, autoria dos vereadores Sergio Augusto Passos Costa e Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre: “Destinação urgente de recursos orçamentários adicionais à área de Saúde para atender demandas por exames, cirurgias e outros procedimentos médicos hospitalares”.

Moção de Aplauso Nº. 004/2013, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: “Moção de Aplauso aos Jovens da Pastoral da Juventude e Ministério Jovem da Igreja Católica de Mucuri e Itabatã que participaram da Jornada Mundial da Juventude 2013, no Rio de Janeiro”.

Moção de Pesar Nº 003/2013, autoria de toda a Edilidade, dispondo sobre: “Moção de Pesar aos familiares do Senhor Washington Martins Moraes”.

Participe das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mucuri, todas as terças-feiras, a partir das 17 horas.

CÂMARA DE MUCURI
A Casa do Cidadão

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