PAUTA PARA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO  LEGISLATIVO, DA  PRIMEIRA  SESSÃO  LEGISLATIVA, DA    LEGISLATURA   2017­-2020    DA    CÂMARA     MUNICIPAL   DE MUCURI, ESTADO DA  BAHIA, A SER  REALIZADA NO  DIA  14  DE MARÇO  DE 2017, ÀS 18h00min, NO PLENÁRIO CASA  DO CIDADÃO,

NA FORMA ABAIXO:

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

­ Abertura dos  trabalhos pelo  Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

­ Apreciação da Ata da reunião ordinária anterior;

­ Apresentação das  proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos

134, 135,  137 e § Único  do 138,  c/c art. 261 a 264, todos da Resolução 011/01

– Regimento Interno.

PEDIDO DE PROVIDENCIA

Nº   008/2017,  de   autoria  dos   vereadores: Adaias  Pereira  dos  Santos  e Aguinaldo Moreira da  Silva dispondo sobre: “Recuperação e Revitalização da Praça do Povoado de Belo Cruzeiro”.

Nº  009/2017, de  autoria do vereador: Adaias Pereira dos Santos, dispondo sobre:   “Iluminação   do   Bairro  Três    Corações,   localizado   no   Distrito   de Taquarinha”.

Nº  010/2017, de  autoria do  vereador: Saulo Souza Santos, dispondo sobre: “Sinalização das  torres do Distrito de Itabatã”.

Nº  011/2017, de  autoria do  vereador: Saullo Souza Santos,  dispondo sobre: “Manutenção do Sinal de televisão do Distrito de Itabatã”.

Nº 012/2017, de autoria do vereador: José Mendes Fontoura,  dispondo sobre: “Regulamentar O Projeto De Lei 022/2013, Em Anexo,  Que  Trata Da Devolu ção, Recebimento E Descarte De Medicamentos E, Dá Outras Providências”.

Nº   013/2017,  de  autoria do  vereador: Itamar  Siqueira  Júnior,  dispondo sobre: “Revitalização da  rua Jovita Fontes, bem  como a construção de quebra­ molas no local próximo à igreja evangélica”.

Nº  014/2017, de autoria do vereador: Aguinaldo Moreira da  Silva, dispondo sobre: “Extensão de energia elétrica na  Avenida China, no Bairro Cidade Nova Distrito de Itabatã”.

INDICAÇÕES

Nº  013/2017, de  autoria do  vereador: Saulo Souza Santos, dispondo sobre: “Que   seja   enviado  a   Câmara  Municipal  de   Mucuri  pelo   Poder  Executivo

Municipal, Projeto de  Lei:  Dispondo sobre  gest ão  democrática das  Unidades

Escolares da Rede  Publica Municipal”.

Nº 014/2017, de autoria do vereador: José Mendes Fontoura,  dispondo sobre: “Elaborar Projeto de Lei visando instituição do Programa “Troca  Ecológica”  no município de Mucuri e, dá outras providências”.

Nº   015/2017,  de   autoria  dos   vereadores: Alexandre  Deolinda  Seixas  e Rosilene  Loures  da   Silva,   dispondo sobre:  “Compra  e  instalação  de   ar condicionado e  a  revisão da  parte elétrica para instalação dos  mesmos para todas as Escolas da Rede  Pública Municipal de Ensino do nosso  Município e, da outras providencias”.

Nº   016/2017,  de   autoria  dos   vereadores: Alexandre  Deolinda  Seixas  e Rosilene Loures da  Silva,  dispondo sobre: “Realizar  estudos da  viabilidade de construção de duas pistas de atletismo no município, uma em  Mucuri Sede outra no Distrito de Itabatã e dá outras providências”.

Nº   017/2017,  de  autoria dos  vereadores: José  Mendes  Fontoura,  Isaias Ferreira de  Oliveira, Rosilene Loures da  Silva e Alexandre Deolinda Seixas,  dispondo sobre: “Convocação  de  Audiência Pública para  discutir  a situação   de    obras   inacabadas   na    área   territorial   de    Mucuri,   sob    a responsabilidade dos governos municipal, estadual e federal ”.

Nº   018/2017,  de  autoria dos  vereadores: José  Mendes  Fontoura,  Isaias Ferreira de  Oliveira, Rosilene Loures da  Silva e Alexandre Deolinda Seixas,  dispondo sobre: “Criação de  campanha denominada “Farmácia Compartilhada” pela  Secretaria Municipal de Sa úde”.

Nº    019/2017,   de    autoria   do    vereador:  Alexandre   Deolinda   Seixas, Aguinaldo  Moreira da  Silva e Hélio Alvarenga Penha,  dispondo sobre: “Fazer gestão e estabelecer parceria junto ao Governo do Estado no sentido de implantar em Mucuri o “Colégio Militar”, e dá outras providencias”.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

­ Turno único  de discussão e votação das  proposições acima.

TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos  Excelentíssimos Senhores Vereadores.

Participe das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mucuri, todas as terças-feiras, a partir das 18 horas.

CÂMARA DE MUCURI

A Casa do Cidadão

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