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CÂMARA PUBLICA PAUTA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Publicado em: 29 de outubro de 2026 Atualizado:: outubro 29, 2026

Em virtude dos feriados e pontos facultativos neste final de outubro, a Câmara antecipou na terça-feira (27/10) a publicação no seu Diário Oficial da Pauta dos assuntos que serão analisados, discutidos e votados na 28ª Reunião Ordinária, marcada para a próxima terça-feira, 03 de novembro, às 9h da manhã, no Plenário Casa do Cidadão.

A Ordem do Dia vai contemplar a análise, discussão e votação de seis proposições relacionadas, com destaque para a votação, em segundo e ultimo turno, do Projeto de Resolução nº 002/2026, que institui o Calendário Legislativo – as datas das Reuniões Ordinárias que vão acontecer no decorrer do ano 2027 -, além de quatro Indicações e uma Moção de Aplauso, todas de autoria dos Vereadores.

Veja a íntegra da Pauta.

PAUTA PARA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 9 HORAS DA MANHÃ, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO
PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Apreciação e votação da ata da reunião anterior;

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 191 ao 247, todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara dispondo sobre: A instituição do Calendário Legislativo para a 3ª Sessão Legislativa que terá curso em 2027.- 2ª turno de votação.

INDICAÇÕES

Nº 148/2026, de autoria do Parlamentar Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Criação do programa municipal de incentivo às fanfarras escolares no Município de Mucuri.

Nº 149/2026, de autoria do Parlamentar Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Regulamentação para permitir entrada de pessoas em eventos portando sua própria garrafa com água potável para consumo, no âmbito do Município de Mucuri.

Nº 150/2026, de autoria do Parlamentar Felipe Pereira Tigre dispondo sobre: Instalação de um sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA-Para-raios) em pontos estratégicos do Município de Mucuri.

Nº 151/2026, de autoria do Parlamentar Edison Slva de Matos dispondo sobre: Estudos de viabilidade para implantação de um Centro de Hemodiálise no Município de Mucuri.

MOÇÃO DE APLAUSO

Nº 010/2026, de autoria do Parlamentar Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Manifesta moção de aplauso ao senhor Evandro Justino dos Santos, conhecido como Prof. Tanaka, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à educação, ao esporte e à juventude de Itabatã e Mucuri.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

– Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 002/2026;

– Turno único de votação das indicações de 148, 149, 150 e 151/2026.

– Turno único de discussão e votação da Moção de Aplauso de nº 010/2026.

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TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Parlamentares e Senhora Parlamentar.

 

 

*Da Redação/Ascom


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