Publicado em: 29 de outubro de 2026 Atualizado:: outubro 29, 2026

Em virtude dos feriados e pontos facultativos neste final de outubro, a Câmara antecipou na terça-feira (27/10) a publicação no seu Diário Oficial da Pauta dos assuntos que serão analisados, discutidos e votados na 28ª Reunião Ordinária, marcada para a próxima terça-feira, 03 de novembro, às 9h da manhã, no Plenário Casa do Cidadão.
A Ordem do Dia vai contemplar a análise, discussão e votação de seis proposições relacionadas, com destaque para a votação, em segundo e ultimo turno, do Projeto de Resolução nº 002/2026, que institui o Calendário Legislativo – as datas das Reuniões Ordinárias que vão acontecer no decorrer do ano 2027 -, além de quatro Indicações e uma Moção de Aplauso, todas de autoria dos Vereadores.
Veja a íntegra da Pauta.
| PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE |
– Apreciação e votação da ata da reunião anterior;
| PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara dispondo sobre: A instituição do Calendário Legislativo para a 3ª Sessão Legislativa que terá curso em 2027.- 2ª turno de votação.
| INDICAÇÕES |
Nº 148/2026, de autoria do Parlamentar Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Criação do programa municipal de incentivo às fanfarras escolares no Município de Mucuri.
Nº 149/2026, de autoria do Parlamentar Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Regulamentação para permitir entrada de pessoas em eventos portando sua própria garrafa com água potável para consumo, no âmbito do Município de Mucuri.
Nº 150/2026, de autoria do Parlamentar Felipe Pereira Tigre dispondo sobre: Instalação de um sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA-Para-raios) em pontos estratégicos do Município de Mucuri.
Nº 151/2026, de autoria do Parlamentar Edison Slva de Matos dispondo sobre: Estudos de viabilidade para implantação de um Centro de Hemodiálise no Município de Mucuri.
| MOÇÃO DE APLAUSO |
Nº 010/2026, de autoria do Parlamentar Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Manifesta moção de aplauso ao senhor Evandro Justino dos Santos, conhecido como Prof. Tanaka, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à educação, ao esporte e à juventude de Itabatã e Mucuri.
| SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA |
– Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 002/2026;
– Turno único de votação das indicações de 148, 149, 150 e 151/2026.
– Turno único de discussão e votação da Moção de Aplauso de nº 010/2026.
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| TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE |
Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Parlamentares e Senhora Parlamentar.
*Da Redação/Ascom